TERMOS E CONDIÇÕES
Legal Disclaimer
Seja bem-vindo(a) ao site da Stetic Academy. Antes de navegar, consumir nosso conteúdo ou adquirir nossos cursos, pedimos que leia com atenção estes Termos e Condições de Uso, pois eles estabelecem as regras que regem sua interação com a nossa plataforma.
Ao acessar o site, você concorda integralmente com os termos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. OBJETIVO DO SITE
Este site tem por finalidade:
-
Oferecer cursos e treinamentos online e presenciais voltados para profissionais da saúde e estética
-
Divulgar conteúdos gratuitos e educativos (artigos, e-books, vídeos, entre outros)
-
Apresentar informações sobre os serviços, a equipe e a metodologia da Stetic Academy
-
Estabelecer uma comunicação segura com visitantes e alunos
2. ACESSO AO SITE
O acesso ao conteúdo gratuito é livre, porém alguns materiais, como cursos e e-books, requerem cadastro prévio. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer dados reais e atualizados.
Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir usuários que utilizem dados falsos ou façam uso indevido da plataforma.
3. CADASTRO E PRIVACIDADE
Ao se cadastrar, você autoriza o envio de comunicações por e-mail, WhatsApp e outros meios sobre novidades, ofertas, conteúdos e acompanhamento do seu progresso.
Seus dados são protegidos conforme nossa Política de Privacidade e podem ser excluídos a qualquer momento mediante solicitação via e-mail.
4. USO DE CONTEÚDOS
Todos os conteúdos disponíveis no site, incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, apostilas e recursos complementares são de propriedade intelectual da Stetic Academy ou de seus parceiros licenciados.
É proibida a reprodução, distribuição, cópia ou compartilhamento parcial ou integral de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito. O uso indevido pode gerar responsabilização civil e criminal conforme a legislação vigente.
5. CURSOS, PAGAMENTOS E ACESSO
Os cursos ofertados podem estar disponíveis em formato:
-
100% online com acesso por prazo determinado
-
Híbrido (online + prática presencial)
-
Exclusivamente presencial, conforme calendário divulgado
Ao adquirir um curso, o aluno terá acesso ao conteúdo conforme especificado na página de vendas.
O pagamento é processado via Hotmart, Voomp ou outro gateway seguro. Após a confirmação do pagamento e assinatura do contrato digital, o acesso será liberado dentro do prazo informado.
6. GARANTIA E CANCELAMENTO
Todos os cursos online seguem a legislação vigente e respeitam o prazo de 7 dias de garantia, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Dentro desse prazo, o aluno poderá solicitar o cancelamento por arrependimento. Após esse período, o valor não será reembolsado, e o acesso permanecerá ativo conforme contratado.
7. COMUNICAÇÃO COM O USUÁRIO
A Stetic Academy pode entrar em contato com você por e-mail, WhatsApp ou telefone para:
-
Oferecer suporte
-
Confirmar dados
-
Informar sobre novidades, promoções e atualizações dos cursos
Você pode solicitar o descadastro a qualquer momento.
8. MODIFICAÇÕES NESTES TERMOS
A Stetic Academy pode atualizar este documento a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Recomendamos a leitura periódica.
9. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio será tratado no foro da comarca de Fortaleza – CE, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. DÚVIDAS OU CONTATO
Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe: